F.D IURIS Academia

*COMUNICADO FINAL*

FORUMNDEJURIS 2026 CONSOLIDA-SE COMO UMA PLATAFORMA DE REFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E O EMPREENDEDORISMO JURÍDICO EM ANGOLA

A Comissão Organizadora da 2.ª Edição do FORUMNDEJURIS – Fórum Nacional de Desenvolvimento e Empreendedorismo Jurídico tem a honra de comunicar o êxito da realização do evento, que teve lugar no dia 4 de Junho de 2026, no Auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, subordinado ao tema central:

“Justiça Eficiente 2026–2027: Liderança, Gestão e Resultados — das Carreiras Individuais aos Escritórios de Advogados e Tribunais”.

A presente edição reuniu magistrados, advogados, docentes universitários, investigadores, gestores, empreendedores, estudantes e profissionais de diversos sectores, afirmando-se como um relevante espaço de reflexão estratégica sobre os desafios da Justiça, da advocacia, do empreendedorismo jurídico e da inovação institucional em Angola.

O FORUMNDEJURIS contou com a participação de um painel de elevado prestígio, integrando os ilustres conferencistas e moderadores Dr. Aurélio Simba, Dr. Albino Pakisi, Dra. Liliana de Carvalho, Dr. Almerindo Bastos, Dr. Carlos Cabaça, Dr. Guimarães Silva, Dra. Belarmina Suzana, Dr. Secretário Siamundi, Dra. Marlene Paiva, Dr. Gilton Pena, Dra. Amor de Fátima, Dr. José Maiandi, Dr. Moses Garoeb Catiavala Caiaia, Eng.º Domingos Quintas, Dra. Eva Nelumba e Baio, Dr. José Pestana, Dra. Juvência Ngunza, Dra. Solange Cuanza, Dr. Emanuel Dundão, Dr. Abraão Sandala, Dr. Abdurremane Momade Ibraimo e Dr. Hermenegildo Silva, Dr. Daniel Bento Luís e o Dr. Domingos Feca, cujos contributos enriqueceram significativamente o debate académico e profissional.

A edição de 2026 ficou igualmente marcada pela sua dimensão internacional, através da participação do ilustre jurista e empreendedor jurídico moçambicano Dr. Abdurremane Momade Ibraimo, reforçando os laços de cooperação jurídica e académica entre os países africanos de língua portuguesa.

No quadro da valorização do mérito e da excelência, a organização prestou uma especial Homenagem pelo Contributo ao Empreendedorismo Jurídico em Angola ao Dr. Moses Garoeb Catiavala Caiaia, em reconhecimento da sua notável produção científica, liderança académica e relevante contributo para o desenvolvimento da advocacia empresarial e do investimento privado.

A Comissão Organizadora manifesta, igualmente, um especial reconhecimento ao Venerando Juiz Conselheiro Dr. Aurélio Simba, cuja presença engrandeceu o Fórum e cujo gesto de permanecer até ao encerramento do evento, apesar das exigências da sua elevada função, constituiu uma demonstração de elevado compromisso institucional.

Uma palavra de apreço é ainda dirigida ao Dr. Sérgio Hernandes, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Brasil, que, apesar de ter preparado a sua participação, não pôde estar presente por razões de saúde, a quem reiteramos os nossos votos de rápidas e completas melhoras.

A FD-IURIS expressa a sua profunda gratidão ao Tribunal Constitucional de Angola, pelo apoio institucional concedido, bem como aos parceiros que acreditaram e caminharam connosco nesta iniciativa, designadamente a Caixa de Previdência da Justiça, a Associação dos Juízes de Angola (AJA), o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a CS Advogados, a DBL – Consultoria e Formações, a DQuintas – Treinamento e Desenvolvimento, a Academia Dominus e a Pestana Livraria, NIED-Angola, SOJA - Sindicato dos Oficiais de Justiça, cujo contributo foi determinante para o sucesso desta edição.

Registamos, igualmente, com elevada satisfação, a presença e participação de representantes de importantes instituições nacionais, nomeadamente do Tribunal de Contas, do Tribunal da Relação, da Procuradoria-Geral da República, da Provedoria de Justiça, do Conselho Nacional e do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola, do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), da BS Advogados, bem como a honrosa presença do Bastonário da Ordem dos Economistas de Angola e de diversas outras entidades públicas e privadas ligadas ao sector da Justiça e do desenvolvimento institucional.

A todos os oradores, moderadores, parceiros institucionais, patrocinadores, participantes e membros da Comissão Organizadora dirigimos a nossa mais sincera gratidão pelo empenho, espírito de missão e confiança depositada neste projecto.

Reconhecemos, com humildade, que existem aspectos organizativos a aperfeiçoar e reafirmamos o nosso compromisso com a melhoria contínua, certos de que cada sugestão e cada crítica construtiva contribuirão para o fortalecimento das futuras edições.

O FORUMNDEJURIS reafirma, assim, a sua missão de promover uma cultura jurídica assente na excelência, na ética, na liderança e na inovação, contribuindo para o desenvolvimento do sector jurídico angolano e para a construção de uma Justiça cada vez mais eficiente, moderna e orientada para resultados.

Luanda, 4 de Junho de 2026

A Comissão Organizadora do FORUMNDEJURIS 2026

Domingos Fernando Feca

FD-IURIS – Academia, Editora, Livraria e Podcast

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