Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
Compartilhar
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo foi criada no ano de 2005.
A N'Golo tem por missão principal fomentar ações que promovam o acesso ao conhecimento e aos direitos garantidos em lei às comunidades quilombolas do estado de Minas Gerais. A idéia de criar uma organização estadual das comunidades quilombolas adveio dos próprios quilombolas que entenderam ser fundamental sua articulação. O movimento que culminou com a criação da Federação teve início em 2003, qua
ndo vários eventos sobre os direitos quilombolas proporcionaram a mobilização das comunidades. As primeiras mobilizações para a sua criação ocorreram em 2004, durante o Iº Encontro de Comunidades Negras e Quilombolas. Esse evento permitiu um primeiro contato entre lideranças das comunidades quilombolas e delas com autoridades governamentais das esferas federal, estadual e municipal e organizações não governamentais. Em 2004, foi realizado o “1º Encontro das Comunidades Negras e Quilombolas de Minas Gerais”, organizado pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto de Defesa da Cultura Negra e Afro-descendentes – “Fala Negra” em Belo Horizonte, com um apoio muito grande do CEDEFES, do CONSEA, da prefeitura de Belo Horizonte e do IDENE. Nesse encontro, os participantes discutiram seu direito ao território cultural bem como as políticas públicas direcionadas aos remanescentes de quilombo no país. Representantes das setenta e duas comunidades presentes no encontro criaram uma Comissão Provisória Quilombola, com eleição de representantes por região do estado, com a finalidade de representá-los na luta por seus direitos. A comissão eleita realizou três reuniões ao longo do ano de 2004, para então, em junho de 2005, finalmente, através de uma assembléia com a participação de 170 quilombolas, representando 76 comunidades, pôde consolidar sua organização política e fundar a Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. Na ocasião, diversos representantes de comunidades expuseram a situação em que vivem: a grilagem das terras, a parcimônia de políticas públicas, a falta de geração de renda nas localidades, entre outros problemas. Os grupos discutiram um planejamento de ações e houve a eleição, por aclamação, da primeira diretoria. A direção da Federação é composta por uma diretoria e um conselho fiscal com mandato de três anos. A diretoria da Federação é formada por seis diferentes cargos: Diretor Presidente; Diretor de Administração e Finanças; Diretor de Educação Política, Formação e Comunicação; Diretor de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos; Diretor de Etnodesenvolvimento Sustentável; e Coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres. E o Conselho Fiscal é formado por seis pessoas, sendo três titulares e três suplentes. O que significa N’Golo
O nome N’Golo possui origem africana. Como uma dança ritual dos mucopes em Angola, região sul da África, N’Golo também é popularmente conhecido como “dança da zebra”. Com base nos movimentos realizados por esse animal quando os machos, em um combate violento, disputam entre si sua fêmea, N’Golo se constituiu como uma dança ritual dos jovens homens mucopes para conquistar suas esposas. Em função do tráfico negreiro para o Brasil, muitos foram os conhecedores dessa dança ritual que vieram para cá. A necessidade de resistir à escravidão, no entanto, fez com que percebessem que os seus movimentos, marcadamente de pernas, poderiam ser utilizados como luta e combate pessoal. Assim, o N’Golo ficou conhecido no Brasil como a dança ritual que deu origem à capoeira, tendo sido difundido como símbolo de resistência e luta dos afro-descendentes. O nome N´golo foi sugerido pelo padre antropólogo D´jalma Antônio da Silva. As conquistas e os Desafios
Dando continuidade às atividades de mobilização e integração do movimento, a Federação, com o apoio do CEDEFES e de outras entidades, realizou, no final de março de 2007, em São João da Ponte, município situado no Norte do Estado, o II Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais. Durante o encontro, houve o entendimento, entre os quilombolas de que a regularização de seus territórios é essencial para que a sua cidadania e diversidade étnicas sejam preservadas. Asssim, a principal reivindicação surgida no encontro foi a titulação das terras quilombolas, pois constatou-se que das 450 comunidades existentes no Estado, apenas uma obteve o título de sua terra, e essa, lamentavelmente, se encontra submersa. Em novembro de 2009, a Federação N´golo realizou o III Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais em Contagem, Minas Gerais. Além da Federação, o Encontro contou com o apoio e organização do CEDEFES, do Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, do Instituto de Terras de Minas Gerais e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O III Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais foi fruto da articulação dos movimentos sociais e quilombolas que acontece em Minas Gerais desde o início dos anos 2000. Esta articulação de entidades governamentais e não-governamentais ajudou na formação e fundação da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N´golo. O III Encontro surgiu da demanda da Federação e da articulação do CEDEFES com as entidades parceiras e financeiras para que o evento tivesse condições de acontecer. As comunidades quilombolas vivem um período conturbado, onde o Estado está acuando e cerceando cada vez mais os direitos já adquiridos nos últimos anos. Ao mesmo tempo, neste momento, as comunidades estão saindo da invisibilidade social e política. A metodologia foi gestada juntamente com a diretoria da Federação Quilombola N´golo e outras lideranças que objetivava um evento que propiciasse o fortalecimento e a organização da entidade (N´golo). Estiveram presentes 230 representantes quilombolas de 76 comunidades de várias regiões do Estado de Minas Gerais. A Federação ainda não possui uma sede própria e seus recursos ainda são insuficientes para realizar as atividades desejadas. No entanto, a trajetória dessa organização apenas deu seus primeiros passos. A expectativa é que, através da articulação e da organização dos próprios quilombolas, sua luta adquira maior visibilidade e força política.
26/03/2026
🚨 NOTA PÚBLICA – NÃO ACEITAMOS RACISMO E MENTIRAS
A Federação N’Golo repudia, com veemência, as falas mentirosas e racistas do Governador de Minas Gerais, que tenta culpar as comunidades quilombolas pelo atraso do Rodoanel.
Não aceitaremos sermos responsabilizados por problemas causados pela falta de planejamento do próprio Estado.
✊🏾 Defendemos o que é direito:
✔ Consulta livre, prévia, informada e de boa-fé (Convenção 169 da OIT)
✔ Respeito aos territórios sagrados
✔ Proteção das comunidades tradicionais e dos recursos naturais
📢 O que está em jogo não é só uma obra, é a vida, a cultura e a dignidade de mais de 130 comunidades tradicionais.
⚖️ Diante das falas racistas e ameaçadoras, a N’Golo adotará todas as medidas legais cabíveis.
❌ Quilombolas não são culpados.
✊🏾 Somos resistência, somos direito!
08/11/2025
📅 De 04 a 07 de dezembro de 2025
📍 Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Belo Horizonte/MG
O Festival Canjerê é uma realização da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais N'GOLO.
Um grande encontro de celebração, memória e resistência, reunindo comunidades quilombolas, artistas, parceiros e pesquisadores comprometidos com as ancestralidades afro-mineiras.
🌿 Pela cultura, seguimos tecendo caminhos de liberdade, dignidade e futuro.
21/10/2025
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo celebra com imensa alegria a certificação da Comunidade Quilombola Família Mariano, localizada nos municípios de Contagem e Passa Tempo, reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo.
Essa certificação representa mais do que um documento — é o reconhecimento da história, da resistência e da identidade de um povo que preserva suas raízes e luta diariamente pela valorização de sua cultura e território.
A Federação N’Golo parabeniza a Comunidade Família Mariano por essa importante conquista e reafirma seu compromisso em fortalecer e apoiar cada comunidade quilombola mineira em sua caminhada por direitos, visibilidade e dignidade.
✊🏿 Seguimos juntos na luta por reconhecimento, território e liberdade!
14/10/2025
🎉 VEM AÍ O 5º FESTIVAL CANJERÊ! 🎶✨
Cultura que resiste, o povo que avança!
De 04 a 07 de dezembro, o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte, será palco de mais uma grande celebração da cultura quilombola e popular!
📍 Local: Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Av. Afonso Pena, 1377 – Centro, BH
🎟️ Entrada gratuita!
11/10/2025
Por nenhum direito a menos ✊🏾✊🏾✊🏾
03/09/2025
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N’Golo informa, com satisfação, que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região deferiu antecipação de tutela recursal para a suspensão da penhora incidente sobre imóvel integrante do território da comunidade quilombola Puris-Calindo.
Na ação de execução fiscal, o fazendeiro indicou para penhora a parte do imóvel ocupada pela comunidade quilombola para pagamento de dívida com a União.
O fazendeiro pretendia pagar a sua dívida com o leilão judicial de área ocupada pela comunidade quilombola.
O TRF6 suspendeu a penhora por considerar que é impenhorável o território quilombola e que não é permitida a remoção compulsória da comunidade quilombola de seu território.
Viva a N’Golo!
Viva a comunidade quilombola Puris-Calindo!
03/09/2025
Por nenhum direito a menos ✊🏾✊🏾✊🏾
28/08/2025
✊🏾A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N’Golo informa que foi deferida medida liminar para proibir o Estado de Minas Gerais de deliberar sobre a licença ambiental da Atlas Litio até a realização da consulta livre, prévia, informada e de boa-fé da comunidade quilombola de Giral e Malhada Preta. Seguimos na luta pelo respeito aos direitos quilombolas!
31/07/2025
Nota informativa
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo e a Rede Luiz Gama de Advogados em Defesa dos Direitos Quilombolas repudiam, com veemência, o comportamento da CSN Mineração S/A e as manifestações do Diretor da Mineradora, Sr. Otto Levy, na entrevista publicada no Jornal “O Tempo” do dia 23/07/2025. Esta nota explicativa tem a finalidade de desmentir as informações falsas divulgadas pela CSN Mineração S/A, inclusive na entrevista acima indicada, sobre os direitos quilombolas, especialmente sobre o direito à propriedade coletiva do território quilombola e o processo de regularização fundiária.
A CSN Mineração S/A, em conluio com o Estado de Minas Gerais, instaurou um verdadeiro regime de terror contra os quilombolas de Santa Quitéria, com o intuito de remover compulsoriamente os membros da comunidade quilombola de seu território para a construção de uma Pilha de Rejeito. No dia 15/07/2025, a mineradora mandou seus seguranças acompanharem um oficial de justiça para retirar, compulsoriamente, um quilombola de sua casa e de seu terreno, em cumprimento a uma decisão judicial proferida em ação de desapropriação movida pela mineradora.
O regime de terror inclui a expulsão dos quilombolas de suas casas para serem jogados, literalmente, na rua como coisas sem valor e sem dignidade; o uso de drones para vigiar os moradores da comunidade quilombola de Santa Quitéria; a passagem constante de caminhonetes da mineradora pelas estradas existentes no território quilombola com o intuito de intimidar os quilombolas; a pressão para que os quilombolas não constituam uma advogada que contraria os interesses da mineradora, dentre outras violações de direitos humanos e fundamentais dos quilombolas de Santa Quitéria.
A comunidade quilombola de Santa Quitéria vive no local desde a primeira metade do século XVIII, já tendo sido localizada, nos arquivos paroquiais, certidão de batismo, datada de 13/03/1731, de Antônio, filho de Rosa e escrava de Manoel Moreira. Há provas inquestionáveis que o quilombo de Santa Quitéria existe desde, pelo menos, 1731, sendo formado pelos descendentes dos africanos escravizados na região, especialmente do troco da família Soares.
A partir da tentativa de remoção compulsória promovida pela CSN Mineração S/A, a comunidade quilombola de Santa Quitéria se mobilizou para exigir do Estado brasileiro o respeito aos direitos quilombolas previstos da Constituição brasileira (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, especialmente o direito de permanecerem e de não serem removidos compulsoriamente de seu território tradicional.
A comunidade de Santa Quitéria foi, é e sempre será uma comunidade quilombola. A Fundação Cultural Palmares reconheceu Santa Quitéria como quilombola, por meio da Portaria FCP nº 187, de 16 de julho de 2025, em virtude da autoatribuição da identidade quilombola por parte de seus moradores e das provas da ancestralidade negra, das relações territoriais específicas e da história de resistência à opressão sofrida.
O reconhecimento da Fundação Cultural Palmares fez com que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais reconsiderasse sua decisão de retirar os quilombolas de suas casas. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais reconheceu que a CSN Mineração S/A pretende violar da comunidade quilombola de Santa Quitéria de permanecer em seu território tradicional.
A partir da certificação como quilombola da comunidade de Santa Quitéria, a CSN Mineração S/A incluiu um novo elemento no seu regime de terror: a difusão de informações falsas sobre os direitos quilombolas com o intuito de enganar os quilombolas de Santa Quitéria a renunciarem a sua identidade quilombola e, consequentemente, aos direitos a eles reconhecidos na legislação brasileira.
A entrevista do Sr. Otto Levy ao jornal “O Tempo” é parte da estratégia da mineradora de difundir informações falsas sobre os direitos quilombolas. Ela se soma a proliferação de informações falsas em grupos de WhatsApp de moradores da cidade de Congonhas. Essas informações falsas difundem a ideia de que a certificação quilombola acarretará a expropriação das terras pelo governo; que os quilombolas irão perder suas casas; que os filhos dos quilombolas não terão direito a herança, dentre outras mentiras divulgadas em proporção industrial e financiadas pela mineradora.
No caso da entrevista do Sr. Otto Levy, é mentirosa a afirmação de que o reconhecimento como comunidade quilombola “coloca uma série de limitações em relação às propriedades existentes. Seja de negociação, seja mesmo posse em si daquilo”. O representante da mineradora tenta confundir dois institutos jurídicos, que são inconfundíveis: propriedade e posse.
A propriedade imobiliária é um direito que decorre de um título aquisitivo registrado no cartório de registro de imóveis, que legitima o uso da coisa por parte de seu proprietário. A propriedade é um direito abstrato que legitima o proprietário a usar o imóvel de acordo com a sua vontade, por ter adquirido o referido bem imóvel de acordo com as regras da legislação em vigor.
A posse imobiliária é um direito que decorre do fato de uma pessoa/comunidade fazer uso de um bem imóvel, protegendo o direito a posse de forma autônoma em relação à propriedade. A posse é um direito concreto que assegura que o possuidor possa continuar usando o bem imóvel contra terceiros, inclusive contra o proprietário.
As comunidades quilombolas tem direito à propriedade coletiva de seu território, nos termos do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Isso significa que o Estado brasileiro deve emitir um título coletivo de propriedade para todo o território quilombola e registrá-lo no cartório de registro de imóveis, legitimando, assim, que a comunidade quilombola possa definir como o seu território deverá ser usado para a satisfação dos interesses da comunidade, sem qualquer forma de ingerência do Estado.
A posse dos imóveis, que farão parte do território quilombola, será definida de acordo com as regras tradicionais reconhecidas pela própria comunidade quilombola. No território quilombola, os imóveis serão objeto de posse individual/familiar ou comunitária, a depender das formas de uso reconhecidas pela comunidade.
Para não se ter qualquer dúvida: as posses individuais dos quilombolas hoje existentes estarão protegidas e serão respeitadas com a regularização fundiária dos territórios quilombolas.
Isso significa que as casas quilombolas serão objeto de posse individual/familiar e nenhuma família quilombola terá que sair de suas terras. A certificação quilombola e a regularização fundiária é uma proteção dos direitos possessórios das famílias quilombolas.
É preciso sempre lembrar que quem tentou expulsar os quilombolas de suas casas é a mineradora. A certificação como quilombola impediu que a mineradora expulsasse os quilombolas de suas casas. Isso é um fato!
22/07/2025
A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N’Golo informa, com enorme satisfação, que o Desembargador Octávio de Almeida Neves suspendeu a imissão da CSN na posse de imóveis integrantes do território da comunidade quilombola de Santa Quitéria.
O Desembargador ordenou, ainda, a remessa do processo para a Justiça Federal, reconhecendo que compete a Justiça Federal processar e julgar o feito.
Parabenizo a comunidade quilombola de Santa Quitéria, especialista aos quilombolas JOÃO BATISTA DE PAULA e MARIA GERALDA DE PAULA, por esta importante vitória!
Ganhamos uma batalha, mas a guerra continua até a conclusão da regularização fundiária de todo o território da comunidade quilombola de Santa Quitéria!
09/07/2025
🎉 Vem aí a 16ª Troca de Saberes! 🌿
📅 Neste final de semana
🌱 Um encontro de luta, partilha e resistência dos povos do campo, das águas e das florestas!
✨ E atenção, povo quilombola!
Estaremos juntos na:
🖤 Tenda dos Quilombos
📍 Tema: Luta Quilombola na Zona da Mata Mineira
📆 Dia 12/07 UFV
🕘 Das 9h às 11h30 (gramado escola)
🕝 E das 13h30 às 16h30 ( departamento de educação)
📌 Traga:
📸 Fotos do seu quilombo
🎏 Elementos e bandeiras de luta
🎶 Muita disposição pra cantar, conversar e resistir!
🤝 Chegue junto, vamos retomar o que é nosso!
Rumo ao nosso bem viver quilombola! ✊🏿✨
Rede de Saberes dos Povos Quilombolas - Sapoqui
09/06/2025
COQUIVALE NA ESTRADA
A COQUIVALE, no intuito de avaliar seu trabalho enquanto Comissão Regional da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais N´golo, no sentido de escuta e planejamentos. Realizou hoje, 07/06, na cidade de Berilo/MG a primeira reunião itinerante com lideranças quilombolas dos municípios, a intenção da COQUIVALE é ouvir cada comunidade quilombola por município e depois realizar o Terceiro Encontro das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha.
Além dos Diretores da COQUIVALE, Rosária e Adão, estiveram também as lideranças das comunidades: Lagoa Ezequiel, Santo Izidoro, Água Limpa de Baixo, Água Limpa de Cima, Roça Grande, Ribeirão, Alto Caititu e Mocó dos Pretos, Lagoinha, Caititu do Meio, Cruzeiro, Barra e Sanim e Estiva.
Foi uma reunião necessária e positiva, esses momentos nos fortalecem enquanto indivíduos, mas principalmente coletivamente.
Agradecemos a parceria e apoio da Prefeitura Municipal de Berilo, através da Secretaria Municipal de Cultura.
26/03/2026
08/11/2025
21/10/2025
14/10/2025
11/10/2025
03/09/2025
03/09/2025
28/08/2025
31/07/2025
22/07/2025
09/07/2025
09/06/2025