Rumo SEDF

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🎉🤩🎂Feliz Aniversário para mim, professor Guilherme. Nesses 31 anos de muito estudos e muito trabalho eu conheci pessoas incríveis nesta jornada.

Obrigado a minha mãe por ter feito eu me tornar o homem que sou hoje;

Obrigado aos meus alunos que colocam o seu sonho em minhas mãos;

Obrigado aos meu ex alunos, hoje aprovados por serem os resultados vivos do meu trabalho;

E obrigado especialmente a Deus por todas as bençãos que tem trazido a minha vida diariamente.

31 anos e que venham muito mais anos de felicidade, saúde e prosperidade!

✅Gabarito Comentado da questão abaixo 👇

Análise do contexto da Questão: A questão aborda a competência para instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A análise deve verificar se a competência é exclusiva da União ou se é compartilhada com estados e o Distrito Federal.

Análise dos Itens:
Item E: Este item corresponde ao gabarito da banca

Análise do Item: O item afirma que é competência da União, dos estados e do Distrito Federal instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. No entanto, de acordo com a LDB, a competência para estabelecer normas gerais de educação é exclusiva da União. Portanto, a afirmação está incorreta.

Fundamentação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é privativa da União, conforme o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal.

Constituição Federal, Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: (...) XXIV - diretrizes e bases da educação nacional.

✅Gabarito comentado da questão abaixo 👇

Análise do contexto da Questão: A questão aborda a competência para instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A análise deve verificar se a competência é exclusiva da União ou se é compartilhada com estados e o Distrito Federal.

Análise dos Itens:
Item E: Este item corresponde ao gabarito da banca

Análise do Item: O item afirma que é competência da União, dos estados e do Distrito Federal instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. No entanto, de acordo com a LDB, a competência para estabelecer normas gerais de educação é exclusiva da União. Portanto, a afirmação está incorreta.

Fundamentação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é privativa da União, conforme o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal.

Constituição Federal, Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: (...) XXIV - diretrizes e bases da educação nacional.

✅Gabarito da questão abaixo 👇

Análise do contexto da Questão: A questão aborda o direito de qualquer cidadão de acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A análise deve verificar se essa afirmação está correta de acordo com a legislação vigente.

Análise dos Itens:
Item C: Este item corresponde ao gabarito da banca

Análise do Item: O item afirma que qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. De acordo com a LDB, a educação básica é um direito público subjetivo, e o poder público tem a obrigação de garantir esse direito. Portanto, a afirmação está correta.

Fundamentação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Além disso, a LDB garante que qualquer cidadão pode exigir esse direito.

Art. 4º do Lei nº 9.394/1996: O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; [...] § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Gabarito comentado:

Sim, autoexecutoriedade, imperatividade, presunção de legitimidade e veracidade são atributos dos atos administrativos.

Explicação

Presunção de legitimidade: Significa que o ato administrativo está em conformidade com a lei.
Presunção de veracidade: Significa que os fatos alegados no ato administrativo são verdadeiros.
Imperatividade: Significa que o ato administrativo pode impor obrigações ou restrições a terceiros, independentemente da concordância deles.

Autoexecutoriedade: Significa que a Administração pode executar determinados atos administrativos sem a prévia autorização judicial.
Esses atributos não estão presentes em todos os atos administrativos.

Por exemplo, a multa de trânsito é um ato imperativo, mas não autoexecutório, pois a Administração não pode obrigar o pagamento da multa.

A presunção de legitimidade e veracidade é relativa, ou seja, admite prova em contrário. O interessado deve comprovar que não cometeu a infração que lhe foi imputada.

A autoexecutoriedade é frequentemente utilizada no exercício do poder de polícia.

Gabarito Comentado:

De acordo com Durkheim bem como Parsons, a educação não é um elemento para a mudança social, e sim, pelo contrario, é um elemento fundamental para a conservação e funcionamento do sistema social.

Gabarito: Certo.

Último PSS:
✅Banca Iades
✅Cadastro reserva - convocou mais de 10 mil professores
✅Carga horário: 20h ou 40h
✅Remuneração 20h: 3.534,16
✅Remuneração 40h: 6.427,71
✅Gratificações

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Um dia após o outro!

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0 item está correto pois o desenvolvimento humano é influenciado pelas interações com o ambiente e a cultura!

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