Portal Capacidades

Dica do Dia
BRS (BUS RAPID SYSTEM)

O que é?
É o sistema de corredores exclusivos de ônibus nas vias urbanas.

Para que serve?
Para promover relevante aumento de velocidade deste transporte e priorizar a circulação do transporte público em relação aos veículos privados nas vias.

Fonte
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

Dica do Dia
Controle Social

O que é?
Controle Social é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos.

Para que serve?
Serve para verificar a correta aplicação dos recursos, avaliar a qualidade dos serviços oferecidos, promover a melhoria dos processos, propondo mudanças nas políticas públicas e dar publicidade dos recursos recebidos, dentre outros.

Fonte
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

Inscrições abertas para o curso EaD: Prática de Eficiência Energética em Habitação de Interesse Social - EEHIS - Turma 1/2022

Confira as datas e inscreva-se!
Estão abertas as inscrições para nova turma do Curso EaD: Prática de Eficiência Energética em Habitação de Interesse Social - EEHIS, promovido pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional - EEDUS (Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável), projeto fomentado pelo governo federal alemão por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).Confira as datas abaixo e inscreva-se!

http://www.capacidades.gov.br/evento/1034/curso-2---pratica-de-eficiencia-energetica-em-habitacao-de-interesse-social---eehis---turma-12022
O curso serão ministrados na modalidade EaD, por meio da disponibilização de textos e questionários para avaliação do aprendizado e não exigem qualquer pré-requisito para participar.

A participação no curso é gratuita e para certificação é necessário ter o aproveitamento mínimo de 70% nas atividades.



É preciso ser cadastrado no Portal Capacidades para realizar a inscrição (https://www.capacidades.gov.br).

Confira as datas:

Inscrições: 28/03/2022 a 06/04/2022

Confirmação: 07/04/2022

Realização do curso: 08/04/2022 a 15/05/2022

Participe!

Inscrições abertas para nova turma do curso EaD: Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (Módulo II) - Turma 1/2022

Estão abertas as inscrições para o Curso Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana - Módulo II - Turma 1/2022, tem o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e agentes operadores do processo de regularização fundiária nos munícipios e no Distrito Federal, através do curso de atualização com duração de 10h. O curso de procedimentos, tem a finalidade de apresentar o que são as Zeis, as competências dos municípios, o projeto de regularização e o projeto urbanístico, entre outros temas. Os participantes contarão com videoaulas, caderno técnico.

O curso é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o Núcleo Acesso à Terra Urbanizada, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do projeto Material de Apoio para Regularização Fundiária (MAPA/RF). Confira as datas abaixo e inscreva-se!


Inscrições: 30/03/2022 a 10/04/2022.

Confirmação: 11/04/2022.

Realização do curso: 12/04/2022 a 26/04/2022.


Se inscreva aqui (link para inscrição) http://www.capacidades.gov.br/evento/1036/curso-a-distancia-autoinstrucao----procedimentos-de-regularizacao-fundiaria--modulo-ii---turma-12022
O curso é gratuito e para receber certificado de participação é preciso alcançar o aproveitamento mínimo de 70% na média das atividades propostas.

Participe!

Dica do Dia
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQPH)

O que é?
Instrumento do Governo Federal que cria e implementa de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna para população de baixa renda.

Para que serve?
Elevar os patamares da qualidade da construção civil.

Fonte
Secretaria Nacional de Habitação

Dica do Dia
Plano de Prevenção de Riscos

O que é?
Consiste num instrumento de planejamento para o diagnóstico do risco e a proposição de medidas estruturais para a sua redução, considerando a estimativa de custos, os critérios de priorização e a compatibilização com outros programas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal

Para que serve?
O que se busca é definir prioridades e estratégias necessárias para evitar a ocorrência de mortes durante os períodos chuvosos mais intensos. O objetivo é beneficiar as pessoas que moram em encostas de favelas, loteamentos irregulares e outras ocupações precárias, com ações de prevenção associadas ao problema por meio da melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários, redução de riscos mediante sua urbanização e regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade.

Fonte
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano

Dica do Dia
Déficit Habitacional

O que é?
O déficit habitacional é a medida das insuficiências de moradia de uma determinada sociedade. Essas insuficiências não se referem exclusivamente à quantidade de moradias que faltam para abrigar as pessoas, mas também às condições das moradias existentes. Para seu cálculo são levados em conta quatro componentes: o número de domicílios precários (improvisados e rústicos), coabitação (número de famílias conviventes que tem interesse de constituir domicílio próprio), ônus excessivo com aluguel e o adensamento excessivo de domicílios alugados (condição caracterizada pelo número médio de moradores por dormitório acima de três).

Para que serve?
O Déficit Habitacional tem como objetivo diagnosticar as necessidades habitacionais no Brasil, calculadas de acordo com a metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP) em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Fonte
Secretaria Nacional de Habitação

Dica do Dia
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)

O que é?
É o instrumento que engloba um conjunto de estudos responsáveis por apontar os potenciais impactos causados pela instalação de um determinado empreendimento ou atividade na região.

Para que serve?
O instrumento fornece subsídios ao poder público para decidir sobre concessão da licença, negá-la ou ainda condicioná-la à implementação de medidas mitigadoras ou compensação do impacto. É importante ressaltar que, embora possa contemplar aspectos ambientais na sua elaboração, o EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.

Fonte
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano

Dica do Dia
Desenvolvimento Sustentável

O que é?
Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Desta forma, sugere, entre outras práticas e iniciativas, a redução do uso de matéria-prima e produtos manufaturados e o aumento da reutilização e da reciclagem.

Para que serve?
Tem o objetivo de promover o desenvolvimento e ao mesmo tempo garantir que as próximas gerações possam desfrutar desse desenvolvimento. Para isso, deve haver a compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Fonte
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental