Beabá Fiscal

Em artigo publicado hoje (27) no Poder360, os auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Rodrigo Keidel Spada e Luciana Grillo, criticam a pressa pela aprovação do PLP 17 (Código de Defesa do Contribuinte), sem o devido debate com representantes da sociedade.

Se aprovadas, as normas previstas no projeto implicarão em revisão profunda de processos no âmbito das administrações tributárias de todas as esferas de poder.

Boa leitura!

A pressa é inimiga do bom processo legislativo É necessário ampliar período para início da validade do Código de Defesa do Contribuinte

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com as inscrições abertas!

São quatro categorias: escolas; instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras e secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada); imprensa; e projetos de tecnologia.
As premiações somam R$ 60 mil e os finalistas participarão da festa, que acontece na Embaixada de Portugal, em Brasília, no dia 29 de novembro, com os custos pagos pela organização do prêmio.

Está em dúvidas se tem alguma produção na área?

Pelo regulamento, poderão ser inscritos projetos que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público, o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.

Saiba tudo aqui: https://premioeducacaofiscal.org.br/




Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Febrafite

A PEC 15/2022 é uma cilada!

Já dá para perceber pela forma como tem sido chamada: PEC Eleitoral, Eleitoreira, Kamikaze, dos bilhões...

São mais de R$ 40 bilhões que serão gastos sem nenhum planejamento e sem preocupação com as consequências para as contas públicas. O único cálculo é o eleitoral!

O Brasil não suporta mais populismo fiscal.

LIBERALISMO À BRASILEIRA

Em artigo publicado hoje no Poder360 nosso presidente Rodrigo Keidel Spada e o auditor fiscal, membro da Comissão Técnica da Febrafite, Jefferson Valentin questionam como estamos indo para uma tributação mais isonômica se o ministro da Economia se vangloria em ter privilégios.

“É preciso que o ministro da Economia esteja preocupado antes com a situação de miserabilidade que aflige grande parte da população brasileira do que em deixar de pagar 4% de imposto sobre herança. Não é questão de direito. É questão de ética. É questão de Justiça”, escrevem.





Leia no link👇

Offshore é liberalismo à brasileira, escrevem Rodrigo Spada e Jefferson Valentin Reforma tributária é necessária para possibilitar equilíbrio na balança sobre quem paga impostos. Leia o artigo de opinião no Poder360.

Assédio moral no serviço público, estabilidade e as consequências da reforma administrativa são tema de debate ao vivo nesta segunda-feira (5), às 11h.

Clique no link e ative o lembrete da sala da transmissão:

Reforma Administrativa: Estabilidade e serviço público. Por que defendê-los? Fernando Monteiro Deputado Federal PP (PE) Presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa da CâmaraAlexandre Saraiva Delegado de Polícia Federal A...

O professor Guilherme Terreri que faz a personagem Rita Von Hunty do blog Tempero Drag publicou vídeo sobre os prejuízos causados ao Rio de Janeiro por conta da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e foi além: trouxe alertas aos estados que flertam com este equívoco, como é o caso de Minas Gerais.

Clica no link: https://youtu.be/ozVvewOBxYE

Com Affemg

REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL Siga a gente no Instagram www.instagram.com/temperodragCurta a Fan Page www.facebook.com/temperodrag

: A reforma tributária é essencial para termos um maior desenvolvimento econômico e social. Sem tocar no ICMS, seus efeitos serão mínimos.

⭕ Leia artigo de Rodrigo Keidel Spada e Michel Andre Gradvohl publicado no Fausto Macedo do Estadão:

Prioridade para o ICMS Está marcada para esta quarta-feira, dia 12, a apresentação do relatório final da comissão mista do Congresso Nacional sobre

Quais as dificuldades para realizar uma reforma tributária simplificadora no Brasil? Se os próprios Estados e municípios, outrora tão refratários, e os próprios servidores públicos, operadores da máquina arrecadatória, clamam por uma reforma tributária simplificadora, por que ela simplesmente não acontece?, questionam Rodrigo Keidel Spada e Jefferson Valentin, neste artigo publicado no Estadão.

🎯Leia na íntegra: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,quais-as-dificuldades-para-realizar-uma-reforma-tributaria-simplificadora-no-brasil,70003702979

Quais as dificuldades para realizar uma reforma tributária simplificadora no Brasil? - Economia - Estadão Segundo Adam Smith, cada cidadão deve ser tributado 'proporcionalmente às suas respectivas capacidades', mas, por aqui, ainda discutimos o óbvio

Os deputados Mauro Benevides e Erika Kokay, o jurista Heleno Torres e o auditor fiscal e presidente da Febrafite, Rodrigo Keidel Spada vão debater os impactos da durante live promovida pelo Congresso em Foco.

É nesta segunda-feira (29), às 17h, não perca!

⏰Ative o lembrete no link: https://bit.ly/2O16ykW!

PEC Emergencial: Mexer na constituição para desmontar o Estado? Participantes:Heleno Torres - Jurista e professor de Direito na USPEriKa Kokai - Deputada Federal (PT-DF)Mauro Benevides Filho - Deputado Federal licenciado ...