Direito UFPR

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Perfil oficial do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. (UFPR)

22/06/2026

O Professor da Faculdade de Direito da UFPR, Thiago de Azevedo P. Hoshino, foi nomeado como membro do Conselho Científico de Pesquisa Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região (CCPJ/TRT - PR). Trata-se de um órgão técnico-consultivo de alta relevância voltado ao fomento de estudos acadêmicos e pesquisas empíricas baseadas em evidências dentro da estrutura do Poder Judiciário Trabalhista.
A nomeação representa um reconhecimento à trajetória acadêmica do professor Thiago e a contribuição da UFPR e de sua Faculdade de Direito para a produção de conhecimento científico aplicado e para o fortalecimento das instituições públicas.

19/06/2026

Foi publicado Edital de Seleção de pesquisadoras e pesquisadores de Iniciação Científica para o Projeto “Relação Jurídica Fronteiriça: Introdução Crítica à Antropologia Jurídica”, sob orientação do Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello.
Inscrições abertas até 30/06/2026
Confira o Edital e tenha acesso ao e-mail para inscrições através do link:https://direito.ufpr.br/wp-content/uploads/2026/06/Edital-de-selecao-2026-2027.pdf

18/06/2026

O Setor de Ciências Jurídicas da UFPR parabeniza o Professor Titular Ricardo Marcelo Fonseca por sua nomeação para integrar a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, na qualidade de especialista na formação de recursos humanos de nível superior no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

A Câmara Recursal é uma das instâncias mais relevantes da estrutura da CAPES, responsável pelo julgamento, em grau recursal, de matérias estratégicas para a educação brasileira, incluindo decisões relacionadas à avaliação dos programas de pós-graduação na Quadrienal e à aprovação de propostas de cursos novos (APCNs), além de questões ligadas à educação básica.

A indicação do Professor Ricardo Marcelo Fonseca foi realizada pela Diretoria Executiva da CAPES, e sua nomeação foi formalizada pela Presidência da instituição, com publicação no Diário Oficial da União, reconhecendo sua destacada contribuição acadêmica, sua experiência na gestão universitária e sua sólida atuação em prol do fortalecimento da educação superior brasileira.
A nomeação representa o reconhecimento de uma trajetória acadêmica marcada pela excelência, pelo compromisso com a pesquisa, a pós-graduação e a formação de novas gerações de pesquisadoras e pesquisadores. Também evidencia a contribuição histórica do professor para o fortalecimento das instituições de ensino superior e para o desenvolvimento da ciência brasileira.

A presença do Professor Ricardo Marcelo Fonseca em um órgão estratégico da CAPES reafirma o protagonismo da Faculdade de Direito nos debates nacionais sobre qualidade, avaliação e aperfeiçoamento da pós-graduação.

11/06/2026

O Projeto de Extensão “Acesso à Justiça e Direitos Humanos ”, desenvolvido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a organização para defesa dos direitos humanos Terra de Direitos, divulga edital para a seleção de extensionistas.
O projeto é voltado à assessoria jurídica popular, à pesquisa em direitos humanos e ao fortalecimento de processos coletivos de defesa de direitos, especialmente relacionados ao acesso à terra, território, moradia e regularização fundiária.

📆 Inscrições até 19 de junho de 2026

Confira o documento e tenha acesso aos procedimentos e e-mail para inscrições através do link:https://direito.ufpr.br/wp-content/uploads/2026/06/Edital-Projeto-NPJ-TDD.pdf

11/06/2026

Para candidatar-se, o interessado ou a interessada deverá observar e seguir todas as instruções descritas no Edital, atentando-se aos prazos e procedimentos nele estabelecidos.
A solicitação de inscrição estará condicionada ao pagamento da taxa, sendo possível a apresentação de pedido de isenção, no período de 22/06/2026 a 24/06/2026. Após essa data, não serão mais aceitos pedidos de isenção, e o pagamento da taxa deverá ser efetuado integralmente entre os dias 06/07/2026 e 17/07/2026. O processo de inscrição poderá ter continuidade somente após a compensação do pagamento ou a confirmação da isenção, conforme cronograma previsto no Edital.
Acesse os documentos e confira todas as informações sobre o Processo Seletivo pelos links:
Mestrado em Direito:https://ppgd.ufpr.br/wp-content/uploads/2026/06/edital-18-2026-ppgd-ufpr-processo-seletivo-para-ingresso-em-2027-mestrado-edital-preliminar.pdf
Doutorado em Direito:https://ppgd.ufpr.br/wp-content/uploads/2026/06/edital-19-2026-ppgd-ufpr-processo-seletivo-para-ingresso-em-2027-doutorado-edital-preliminar.pdf

02/06/2026

Os alunos do grupo de pesquisa Direito Societário Aplicado (DSA/UFPR), coordenado pelo professor Luiz Daniel Haj Mussi, foram vice-campeões da 1ª Competição Brasileira de Direito Societário e Mercado de Capitais. O evento, realizado na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro/RJ, reuniu grandes nomes do Direito Empresarial brasileiro.

A equipe alcançou o 2º lugar geral na competição e foi premiada com o reconhecimento de 1° melhor parecer jurídico da fase escrita 🏆.

A UFPR foi representada pelos oradores: Catarina Taques, João Sozo, Leticia Carara e Walniela Muniz. Também integraram a delegação e prestaram apoio durante o certame os alunos: Rafael Paola e Felipe Valloto.
A preparação da equipe contou com a orientação de Mariana Hoffman, Henrique Carrilho, Giovanni Trombini Taques, Arthur Tomaz, cujo empenho e contribuição acadêmica foram essenciais para o excelente resultado alcançado.
O grupo também agradece a Augusto Bitarello, Alex Souza, Daniel Barbosa, Guilherme Félix, Gustavo Frazão e Milena Marques pelas valiosas contribuições prestadas nas fases iniciais da competição.

Parabéns a todos os envolvidos nesta conquista!

Confira a publicação do resultado oficial pelo perfil da no instagram.

20/05/2026

A Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná manifesta profundo pesar pelo falecimento do Advogado, Jurista e Professor João Maurício Leitão Adeodato, Professor Titular de Filosofia do Direito e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
O Professor João Maurício foi um assíduo membro da comunidade jurídica da UFPR, participando de inúmeras bancas do Programa de Pós-Graduação em Direito nos últimos trinta anos, como palestrante na Graduação em Direito, e como assessor e avaliador das principais agências de fomento científico.
Discípulo direto de Miguel Reale e Tércio Sampaio Ferraz Junior, foi um protagonista da Escola de Direito do Recife, na tradição de Tobias Barreto, Pontes de Miranda e Lourival Villanova. Deixa um valioso legado como estudioso e profícuo autor da Retórica Judicial, e como um professor e pesquisador que contribuiu para a consolidação de padrões de qualidade para o ensino jurídico brasileiro e para a profissionalização da pesquisa jurídica de excelência no Brasil.
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná expressa os seus sentimentos de consternação aos familiares, colegas, amigos, amigas, alunos e alunas do Professor João Maurício, agradecendo e reconhecendo os incontáveis anos de colaboração e parceria com a comunidade acadêmica da UFPR, com a qual criou laços permanentes de amizade.

18/05/2026

O coletivo e movimento estudantil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Partido Acadêmico Renovador (PAR), convida toda a comunidade para participar do II Simpósio do Pensamento Crítico do Direito, que acontecerá no campus Santos Andrade nos dias 19, 20 e 21 de maio, com atividades às 9h e às 19h.
O evento propõe provocar novas formas de enxergar o curso de Direito e repensar os conteúdos discutidos em sala de aula, reunindo grandes nomes, como Carlos Marés, Jorge Souto Maior, Juarez Cirino, Kenia Maria, entre outros convidados.
Os participantes poderão receber certificação de até 15 horas complementares, mediante presença em, no mínimo, três dos seis painéis do simpósio.
A programação completa, bem como o link para as inscrições gratuitas estão disponíveis no perfil .ufpr no Instagram.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pela DM do mesmo perfil.
Participe e contribua para a construção de um espaço de diálogo crítico, troca de saberes e fortalecimento das reflexões que atravessam o Direito contemporâneo!

08/05/2026

Participe da Defesa de Memorial para Progressão de Carreira a Professora Titular da Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado.

Dia 18/05/2026 às 14h00

O evento, aberto e online, será transmitido pelo Canal do Direito UFPR no YouTube, e poderá ser acessado pelo link: https://youtube.com/live/0DNvuKbUsbg

07/05/2026

O Núcleo de Criminologia e Política Criminal (UFPR), Máquina de Ativismos em Direitos Humanos (UFPR) e Grupo de Investigaciones en Antropologia Social y Forense (MX) convidam estudantes, pesquisadoras/es, profissionais do direito, mães e integrantes de movimentos sociais para participarem da Oficina Internacional intitulada “O Papel da Universidade na Luta contra a Violência do Estado”.

A oficina buscará discutir experiências reais de construção e uso de protocolos e guias que têm apoiado as madres buscadoras na investigação de desaparecimentos forçados no México.

O evento se realizará em parceria com o GIASF (México) e contará com a participação da Profª Drª May-ek Querales Mendoza.

🗓️ Dia 20 de maio
⏰ Das 15h às 18h (BR) | 12h às 15h (MX)

A oficina será realizada virtualmente e no idioma espanhol (com auxílio de tradutora).
🎓 Haverá certificação aos participantes.

📌 Inscreva-se pelo formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScwHkUWBlmJmcltvS5EITSbCJAaEgdh4zmuMRdPYCGo5M0kPw/viewform?usp=header

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