Sindep

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 65 e Reserva de Recrutamento nº 27 do CEE - https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-65-reserva-de-recrutamento-concurso-externo-extraordinario-27-2025-2026/

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 64 e Reserva de Recrutamento nº 26 do CEE - https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-64-reserva-de-recrutamento-concurso-externo-extraordinario-26-2025-2026/

Encontra-se disponível a aplicação destinada à realização da audição escrita pelos docentes colocados nos Concursos Interno e Externo para o ano escolar de 2026/2027, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

A aplicação estará disponível até às 23h59 do dia 17 de junho de 2026.

SIGRHE – Concurso Nacional 2026/2027 – Audição escrita – art.º 18.º DL 32-A/2023, na redação atual - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Reunião negocial sobre o novo RJEPE - 15.06.26

Realizou-se a primeira reunião negocial relativa à proposta de alteração ao RJEPE (Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro). A tutela reconheceu que o documento necessita de medidas transitórias adequadas e comprometeu-se a trabalhar nesse âmbito nas próximas rondas negociais, garantindo que não pretende criar ruturas com os atuais trabalhadores em comissão de serviço.

Na ronda de intervenções, o SINDEP, através do seu núcleo do EPE, e integrando a delegação da FESAP, defendeu como prioridades a estabilidade da rede EPE, a proteção dos atuais profissionais e a criação de um regime de transição justo. O SINDEP reafirmou também a necessidade de garantir o recrutamento de docentes profissionalizados, o reconhecimento integral do tempo de serviço prestado no EPE para efeitos de ingresso e progressão na carreira, a clarificação do regime das despesas, o reforço da proteção social e a valorização da avaliação do desempenho.

Na segunda parte da reunião foram apresentadas as novas tabelas remuneratórias. Apesar de, numa fase inicial da negociação, se ter verificado uma maior abertura para a valorização dos atuais trabalhadores da rede EPE, a proposta agora apresentada não corresponde a essa expectativa.

Para o SINDEP, as tabelas remuneratórias não representam uma verdadeira valorização dos profissionais que há anos asseguram o funcionamento do Ensino Português no Estrangeiro, nem refletem de forma adequada a sua experiência e dedicação. Acresce que as tabelas foram apresentadas sem a respetiva portaria que lhes dá suporte, impedindo uma análise completa dos critérios utilizados para a definição dos valores.

A próxima reunião negocial ficou agendada para 29 de junho, data em que serão analisadas as contrapropostas apresentadas pelas organizações sindicais e retomada a discussão das tabelas remuneratórias. O SINDEP continuará a defender soluções que valorizem efetivamente os trabalhadores do EPE e salvaguardem os seus direitos, expectativas e percurso profissional.

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, atualizou as Perguntas Frequentes (FAQs), consulte a última versão emhttps://agse.pt/wp-content/uploads/2026/06/Mobilidade-por-doenca-2026_2027.pdf

Madeira: Concurso externo - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Informa-se que se encontram disponíveis as listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar 2026/2027.


As listas podem ser consultadas na área dedicada aos concursos de pessoal docente.


Informa-se ainda que o prazo para apresentação de reclamações decorre entre os dias 16 e 22 de junho de 2026, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página eletrónica desta Direção Regional e remetidas para o endereço de correio eletrónico [email protected].

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 63 e Reserva de Recrutamento nº 25 do CEE - https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-63-reserva-de-recrutamento-concurso-externo-extraordinario-25-2025-2026/

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

SIGRHE – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2026/2027 - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/06/Decreto-Lei-n.o-43_2025-de-26-de-marco.pdf
Decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/06/Decreto-Lei-n.o-41_2022-de-17-de-junho.pdf
Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/06/Despacho-n.o-5868-B_2025-de-23-de-maio.pdf
Aviso de abertura MPD 2026/2027 -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/06/Aviso-MPD-1.pdf

Outros

Códigos dos AE/EnA -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/06/Codigos-dos-AE-ENA.pdf
Perguntas Frequentes -https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/06/FAQ-MPD-2026_2027.pdf

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato - https://sigrhe.dgae.medu.pt/openerp/login

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 62 e Reserva de Recrutamento nº 24 do CEE - https://agse.pt/reserva-de-recrutamento-62-reserva-de-recrutamento-concurso-externo-extraordinario-24-2025-2026/

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

Listas Definitivas do Concurso Nacional 2026/2027 - https://agse.pt/listas-definitivas-do-concurso-interno-e-externo-2026-2027/