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Comunicado - sobre a alegada ausência de negociação nos concursos para psicólogos nas escolas

A informação recentemente difundida pela AGSE sobre o posicionamento remuneratório dos candidatos ao concurso para 1406 vagas de técnico superior levanta sérias preocupações e não pode deixar de merecer a nossa contestação.

Segundo a interpretação transmitida, os trabalhadores já detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado que venham a ser recrutados serão posicionados na 1.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, independentemente da remuneração atualmente auferida, por alegadamente não existir margem para negociação remuneratória.

(…)

A responsabilidade por esta situação não é dos trabalhadores. É da tutela e dos sucessivos governos que, durante anos, recorreram à precariedade para assegurar necessidades permanentes dos serviços, acumulando problemas que agora procuram resolver de forma apressada e geradora de novos conflitos.

Cada trabalhador deve, por isso, avaliar a sua situação concreta e exercer plenamente os seus direitos. Simultaneamente, é fundamental que nos mantenhamos unidos na exigência de soluções justas para todos: vinculação de quem trabalha precariamente há anos, valorização das carreiras, respeito pela experiência profissional e garantia de condições remuneratórias dignas!

O que está em causa não é uma disputa entre trabalhadores efetivos e trabalhadores em precariedade. O que está em causa é a defesa da Escola Pública, que respeite todos os seus profissionais e que não procure resolver erros de gestão sacrificando direitos laborais.

A unidade dos trabalhadores continua a ser a melhor resposta a quem tenta dividir para governar. Não é retirando direitos a uns que se conquistam direitos para outros. Exigimos a vinculação dos trabalhadores em situação precária e a valorização de todos os trabalhadores!

Lê o comunicado na íntegra no site do SNP: https://www.snp.pt/2026/06/comunicado-sobre-alegada-ausencia-de.html?m=1

A informação recentemente difundida pela AGSE sobre o posicionamento remuneratório dos candidatos ao concurso para 1406 vagas de técnico superior levanta sérias preocupações e não pode deixar de merecer a nossa contestação. Segundo a interpretação transmitida, os trabalhadores já detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado que venham a ser recrutados serão posicionados na 1.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, independentemente da remuneração atualmente auferida, por alegadamente não existir margem para negociação remuneratória. (…) A responsabilidade por esta situação não é dos trabalhadores. É da tutela e dos sucessivos governos que, durante anos, recorreram à precariedade para assegurar necessidades permanentes dos serviços, acumulando problemas que agora procuram resolver de forma apressada e geradora de novos conflitos. Cada trabalhador deve, por isso, avaliar a sua situação concreta e exercer plenamente os seus direitos. Simultaneamente, é fundamental que nos mantenhamos unidos na exigência de soluções justas para todos: vinculação de quem trabalha precariamente há anos, valorização das carreiras, respeito pela experiência profissional e garantia de condições remuneratórias dignas! O que está em causa não é uma disputa entre trabalhadores efetivos e trabalhadores em precariedade. O que está em causa é a defesa da Escola Pública, que respeite todos os seus profissionais e que não procure resolver erros de gestão sacrificando direitos laborais. A unidade dos trabalhadores continua a ser a melhor resposta a quem tenta dividir para governar. Não é retirando direitos a uns que se conquistam direitos para outros. Exigimos a vinculação dos trabalhadores em situação precária e a valorização de todos os trabalhadores! Lê o comunicado na íntegra no site do SNP (link na bio) #snpsicologos #psicologoescolar #psicologiadaeducação #psicologia #psicologiaescolar

Concentração em frente à Assembleia da República - 18 de Junho

O Governo decidiu avançar com o debate na generalidade do Pacote Laboral, já no próximo dia 18 de Junho, na Assembleia da República. A marcação apressada por parte do Governo, em jeito de provocação, durante a Greve Geral, exige de todos os trabalhadores mais uma resposta firme, assumindo agora uma nova fase da luta contra o Pacote Laboral, na reivindicação de aumento geral e significativo de todos os salários, que combata o brutal aumento do custo de vida, e na afirmação dos direitos.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos exige ao Governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que revogue as normas gravosas que já hoje existem na legislação laboral e que tanto prejudicam os trabalhadores.

Exigimos o voto contra o Pacote Laboral e contra qualquer tentativa de o fazer baixar à especialidade sem votação, pois a abstenção significaria permitir o andamento do Pacote Laboral que foi amplamente rejeitado pelos trabalhadores e as forças que o fizerem, independentemente do discurso, serão responsabilizadas pelos trabalhadores por essa afronta aos seus direitos.

Os psicólogos sabem bem o que significam vínculos frágeis, recibos verdes mascarados, carreiras bloqueadas e ausência de valorização salarial. Sabem o que é trabalhar com responsabilidade técnica elevada e reconhecimento político reduzido.

O Pacote Laboral que o Governo entregou na Assembleia da República só vem agravar as condições de trabalho e de vida dos psicólogos.

Um pacote laboral que agrava a precariedade, desregula ainda mais os horários, fomenta o trabalho gratuito, acrescenta dificuldades às que já existem para a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e afronta o princípio constitucional da segurança no emprego tentando impor o despedimento sem justa causa. Um pacote laboral que fragiliza o trabalhador ainda antes da sua contratação, durante a prestação de trabalho e mesmo quando este finda. Um pacote laboral que ataca o direito à greve, à contratação coletiva e à liberdade sindical.

Não há saúde mental com precariedade, exploração e instabilidade permanente!

O SNP continuará sempre ao lado dos trabalhadores e contra todos os retrocessos e afrontas à lei do trabalho e à própria Constituição da República Portuguesa!

Junta-te ao SNP dia 18 de junho às 13h30 em frente à Assembleia da República, em Lisboa!

Há transporte organizado do Porto. Inscreve-te enviando email para [email protected]

TOMADA DE POSIÇÃO
Sobre o decurso dos concursos para psicólogos nas escolas

Os concursos para psicólogos nas escolas deveriam estar a servir objetivos claros: reforçar os serviços públicos, aumentar o número de trabalhadores nas escolas e garantir respostas mais robustas às necessidades das crianças, dos jovens e das comunidades educativas.

No entanto, em vez de criar confiança, o processo tem sido marcado por dúvidas, interpretações contraditórias e opções que alimentam a divisão entre trabalhadores.

Instala-se a ideia de que os trabalhadores já vinculados que concorram para as escolas perderão inevitavelmente remuneração.

Mantém-se a imposição de provas de conhecimentos em situações em que poderiam existir soluções mais adequadas.

Persistem critérios que levantam problemas de equidade entre percursos formativos distintos.

E continua sem existir informação pública clara sobre o número total de vagas existentes e previstas.

O resultado é um processo que gera insegurança e desvia a atenção daquilo que realmente importa.

O problema não são os trabalhadores em situação precária. O problema não são os trabalhadores já efetivos.
Todos são indispensáveis às escolas!

O problema é a ausência de uma estratégia nacional que responda simultaneamente às necessidades das escolas e aos direitos dos trabalhadores.

O SNP defende há muitos anos uma solução diferente, desde que entregou em 2014 o seu caderno reivindicativo ao Ministério.

1 - Defendemos que os trabalhadores em situação precária devem ter acesso à estabilidade e ao reconhecimento do trabalho que há anos asseguram nas escolas.
2 - Defendemos que os trabalhadores já vinculados devem poder exercer os seus direitos de mobilidade em condições claras e sem receios de prejuízo na sua carreira ou remuneração.
3 - Defendemos o reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação através do aumento do número de trabalhadores, da estabilidade das equipas e da existência de uma verdadeira rede nacional articulada.

Uma rede que ultrapasse a lógica dos pequenos feudos administrativos, garantindo orientação estratégica, supervisão técnica e planeamento a partir das necessidades das crianças e dos alunos e não das prioridades conjunturais de cada agrupamento ou território!

Uma rede que proteja a autonomia científica e técnica dos psicólogos e que não deixe a qualidade da intervenção dependente de decisões isoladas ou de circunstâncias locais!

É esta visão que tem faltado aos sucessivos governos.

E é esta visão que o SNP continuará a defender: mais trabalhadores nas escolas, mais estabilidade, mais direitos, mais coordenação e melhores respostas para as crianças, os jovens e as famílias.

A Direção do SNP

Hoje estivemos em frente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, integrando o piquete da Greve Geral.

Estivemos presentes porque acreditamos que os direitos dos trabalhadores não se defendem apenas em discursos, defendem-se na rua, nos locais de trabalho e através da ação coletiva.

Num momento em que muitos trabalhadores enfrentam salários insuficientes, precariedade, desvalorização profissional e dificuldades crescentes para garantir condições de vida dignas, a greve continua a ser um instrumento fundamental de luta e de afirmação da dignidade do trabalho.

A adesão, a solidariedade e a determinação demonstradas hoje são a prova de que os trabalhadores não estão resignados.

Continuamos a exigir melhores salários, valorização das carreiras, serviços públicos fortes e respeito por quem todos os dias garante respostas essenciais à população.

A todos os que fizeram greve, aos que participaram no piquete e aos que manifestaram o seu apoio, deixamos uma palavra de agradecimento.

A luta continua! Porque os direitos conquistam-se e defendem-se todos os dias.

Viva a greve geral!

🚨 PSICÓLOGOS EM GREVE A 3 DE JUNHO 🚨

O Sindicato Nacional dos Psicólogos emitiu pré-aviso de greve para a Greve Geral de 3 de junho.

Durante demasiado tempo, os psicólogos têm vivido com:
❌ salários insuficientes
❌ vínculos precários
❌ sobrecarga de trabalho
❌ desvalorização profissional
❌ estágios não remunerados ou marcados pela exploração

Agora, o novo Pacote Laboral do Governo vem agravar ainda mais esta realidade.

Querem:
⚠️ facilitar despedimentos
⚠️ eternizar a precariedade
⚠️ aumentar horários sem pagar trabalho extraordinário
⚠️ dificultar a conciliação entre vida profissional e familiar
⚠️ atacar a contratação coletiva
⚠️ limitar a liberdade sindical
⚠️ restringir o direito à greve

O SNP deixa um alerta claro:
👉 Não há saúde mental possível com exploração, instabilidade e ausência de direitos.

Sem direitos laborais não existe bem-estar psicológico.
Sem estabilidade não existe saúde mental.

📢 Dia 3 de junho os psicólogos param!

Estaremos em luta:
✊ pela retirada do Pacote Laboral
✊ pelo aumento dos salários
✊ pela valorização das carreiras
✊ por melhores condições de trabalho
✊ por serviços públicos fortes
✊ pelos direitos de todos os trabalhadores

O apelo é dirigido a todos os psicólogos:
— com contrato efetivo ou precário
— a recibos verdes
— sindicalizados ou não sindicalizados

Porque esta luta é por toda a classe trabalhadora.
E também por todas as pessoas que acompanhamos diariamente.

✊ Direitos no trabalho.
✊ Estabilidade na vida.
✊ Saúde mental para todos.



Lê o comunicado na íntegra na nossa página:

SINDICATO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS EMITE PRÉ-AVISO DE GREVE PARA 3 DE JUNHO A realidade dos psicólogos portugueses tem sido, há demasiado tempo, marcada por injustiças constantes, vínculos precários, salários insufic...

SNP presente no Encontro Nacional sobre os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, no Seixal.

Volvidos 50 anos, a Constituição da República Portuguesa - conquista de abril e arma contra a exploração e opressão - tem plena atualidade.

Exigimos que seja cumprida! Exigimos que os direitos ao trabalho com direitos, à saúde, à paz, à habitação, à fruição cultural, a uma vida justa e plena, sejam cumpridos!

Não aceitamos um pacote laboral que coloca (ainda mais) em causa estes direitos.

Dia 3 de junho junta-te à Grande Greve Geral da CGTP!

Uma grande jornada de luta, uma expressiva manifestação!

Assim estivemos hoje, uma centena e meia de trabalhadores, em frente ao Ministério da Educação, a fazer ouvir a nossa voz e a dizer que NÃO ACEITAMOS ESTE CONCURSO!

Depois de anos — e, em muitos casos, décadas — de precariedade, o Governo responde com um concurso injusto, que não reconhece quem assegura necessidades permanentes nas escolas públicas e que continua sem garantir estabilidade, mobilidade ou respeito pelos trabalhadores.

Somos milhares de psicólogos a sustentar diariamente a escola pública:
✊ na promoção da saúde mental;
✊ no acompanhamento de crianças e jovens;
✊ na inclusão;
✊ no combate ao abandono e às desigualdades.

Mas continuamos sujeitos à precariedade, à instabilidade e à desvalorização profissional.

O que o Ministério apresenta está longe de responder às necessidades reais das escolas e dos alunos.

Não há educação inclusiva à custa de trabalhadores precários.
Não há defesa da saúde mental sem valorização dos profissionais.

O Sindicato Nacional dos Psicólogos exige:
📢 vinculação de quem responde a necessidades permanentes;
📢 respeito pelo tempo de serviço;
📢 regras justas de mobilidade;
📢 reforço efetivo do número de trabalhadores nas escolas;
📢 condições dignas de trabalho e de carreira.

A precariedade não é inevitável. É uma opção política!

E os trabalhadores responderão com organização, solidariedade e luta.

A luta continua!

PSICÓLOGOS AO 1º DE MAIO!

Os psicólogos portugueses são trabalhadores que enfrentam, diariamente, nos seus mais variados locais de trabalho, uma realidade de instabilidade, ausência de carreiras, vínculos precários! Um trabalho de uma enorme responsabilidade, uma realidade de sobrecarga, onde as horas de trabalho são a mais e os euros no salário são a menos!

Conhecemos, e sentimos na pele, a enorme desvalorização da nossa profissão. As condições que temos para trabalhar não são compatíveis com as exigências do nosso trabalho, nem são compatíveis com as necessidades coletivas das pessoas e grupos com quem trabalhamos. Não somos dispensáveis, não somos descartáveis, não somos números a preencher quotas e frases bonitas em projetos e decretos que ficam no papel! A desvalorização prolongada da nossa profissão torna-se cada vez mais insustentável, para nós e para as populações junto de quem intervimos.

Conhecemos a realidade das pessoas com quem trabalhamos, e por conhecê-la, não podemos não defender os direitos de quem usufrui e de quem, tal como nós, trabalha na escola pública, no SNS, na segurança social, na cultura! Direitos não são luxos, nem são despesa, são direitos essenciais onde é urgente investir! O bem-estar, o desenvolvimento, a prosperidade, a saúde física e mental e a vida do nosso povo não é lucro, não é negócio!

O aumento do custo de vida tem sido brutal. Muitos trabalhadores já não conseguem assegurar as despesas básicas com os seus salários. O nosso governo, em vez de tomar medidas para garantir que se cumprem os direitos da população, ataca ainda mais os trabalhadores com o pacote laboral, como se as nossas vidas não estivessem já muito, mas muito difíceis! Um pacote laboral que permitirá a facilitação dos despedimentos, maior precariedade, horários ainda mais desregulados, ataques aos direitos sindicais e à greve. Na sexta-feira, 1 de maio, estaremos juntos, organizados no nosso sindicato, a dizer bem alto que é possível mudar. É possível uma vida melhor, para nós, para aqueles com quem trabalhamos! É possível, com a nossa participação, organização, luta e solidariedade! Face à desvalorização, instabilidade, precariedade, ataque aos direitos, é esta a resposta que darão os psicólogos portugueses, na próxima sexta-feira, 1º de maio, e sempre!

Junta-te ao SNP em:

Beja às 10h - Desfile Casa da Cultura
Lisboa às 14h30 - Manifestação Martim Moniz/Alameda
Porto às 15h - Concentração na Avenida dos Aliados

No dia 8 de maio, os psicólogos das escolas públicas vão estar em greve!

Não é apenas uma luta laboral — é uma luta pela qualidade da escola pública e pelo direito a um acompanhamento psicológico estável, contínuo e digno.

Há anos que os psicólogos em contexto escolar vivem em precariedade estrutural:
➡️ contratos a termo sucessivos
➡️ ausência de vinculação
➡️ desigualdade nos processos de recrutamento
➡️ desvalorização das suas funções

Esta realidade fragiliza as equipas, compromete o trabalho e impede a construção de relações consistentes — algo essencial na educação e na saúde mental.

O que está em causa é claro:
✔️ Vinculação de quem responde a necessidades permanentes
✔️ Criação de um concurso nacional justo e transparente
✔️ Fim da arbitrariedade das contratações de escola
✔️ Valorização real da carreira

A mobilização convocada é um passo necessário para defender não só os trabalhadores, mas também a escola pública inclusiva que queremos construir.

Sabe mais em https://www.snp.pt/2026/04/no-dia-8-de-maio-os-psicologos-das.html

📍 Concentração junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, pelas 14h30

Há transporte organizado do Porto com saída às 8h. Inscrições até segunda-feira, dia 4 de maio, enviando email para [email protected]

Porque sem psicólogos valorizados, não há inclusão verdadeira!
Junta-te ao teu SINDICATO!

Consulta o pré-aviso de greve aqui: https://drive.google.com/file/d/1ygc86Pb9Vt2qqIwfi49gZ7KowxHm9l7E/view?usp=drive_link

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