05/06/2026
📢 International Seminar | Data Protection Litigation
No próximo dia 18 de junho, o CIDP promove o Seminário Internacional Data Protection Litigation, dedicado a algumas das questões mais atuais do contencioso em matéria de proteção de dados.
O programa reúne investigadores e especialistas de universidades portuguesas, italianas e alemãs para debater temas como a responsabilidade civil ao abrigo do artigo 82.º do RGPD, a legitimidade para intentar ações judiciais, os danos não patrimoniais e os critérios para a sua quantificação.
📅 18 de junho de 2026
📍 Sala 12.32 – FDUL
🎟 Entrada livre mediante inscrição prévia
📩 [email protected]
Consulte o programa completo no site do CIDP.
02/06/2026
📢 II Seminário Prático sobre Interpretação Contratual
No âmbito do Projeto de Investigação do CIDP “Texto, Contexto e Significado no Direito Privado”, coordenado pelo Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves, terá lugar, no próximo dia 15 de junho, o II Seminário Prático subordinado ao tema “Regras sobre Interpretação Contratual”.
📅 15 de junho | 🕐 13h00
📍 Sala 12.27 – FDUL
🎟 Entrada livre
Contamos convosco.
01/06/2026
Inscreva-se / Conferência Internacional “O Impacto da Diretiva da União Europeia sobre Transparência Salarial”
🔗 Saiba mais em: https://idt.fdulisboa.pt/cursos-e-eventos/?doing_wp_cron=1779986863.5276470184326171875000
27/05/2026
📢 Aula Aberta | Succession Law: A Comparative View
Uma Perspetiva Sucessória Europeia centrada nos Direitos das Crianças
O Centro de Investigação de Direito Privado divulga a Aula Aberta “Succession Law: A Comparative View”, que contará com a intervenção do Prof. Avv. Alessandro Semprini (Università degli Studi di Milano-Bicocca).
A sessão, organizada pela Prof.ª Doutora Margarida Silva Pereira, no âmbito do projeto de investigação “MÉTIS”, abordará uma perspetiva sucessória europeia centrada nos direitos das crianças.
📅 28 de maio de 2026
🕚 11h00
💻 Evento exclusivamente online
Os interessados poderão inscrever-se através do email [email protected], sendo posteriormente enviado o link de acesso.
Contamos com a vossa participação.
26/05/2026
Disponível a nova edição da Revista O Direito.
Mais informações em: https://www.cidp.pt/publicacao/o-direito-ano-158-2026-i/443
25/05/2026
📚 Obra coletiva sobre o pensamento de Paulo Sousa Mendes
O Centro de Investigação de Direito Privado divulga a publicação da obra coletiva dedicada ao pensamento de Paulo Sousa Mendes, apresentada recentemente.
A obra reúne diversos contributos académicos em torno do percurso científico e das reflexões desenvolvidas pelo Autor, promovendo um espaço de análise e debate sobre temas centrais do pensamento jurídico contemporâneo.
🔎 Mais informações disponíveis no site do CIDP.
DireitoPrivado
25/05/2026
Últimos dias para se inscrever no IV Curso Intensivo em Seguro de Acidentes de Trabalho.
🔗 Saiba mais em: https://www.cidp.pt/curso/iv-curso-intensivo-em-seguro-de-acidentes-de-trabalho/278
29/04/2026
📢 International Conference | Compliance, Internal Investigations, and Sanctioning Proceedings Against Companies
O Centro de Investigação de Direito Privado promove, nos próximos dias 14 e 15 de maio de 2026, a Conferência Internacional “Compliance, Internal Investigations, and Sanctioning Proceedings Against Companies”, dedicada a alguns dos temas mais atuais e relevantes do Direito sancionatório empresarial e da regulação.
Ao longo de dois dias, especialistas nacionais e internacionais irão debater questões centrais relacionadas com programas de compliance, investigações internas, whistleblowing, processos sancionatórios e responsabilidade das pessoas coletivas.
📅 14 e 15 de maio de 2026
📍 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
🎟 Entrada livre, sujeita a inscrição prévia
📩 Inscrições: [email protected]
📄 O programa completo encontra-se disponível no site do CIDP.
Contamos com a vossa presença.
ConferênciaInternacional
29/04/2026
Últimos dias para se inscrever no IX Curso Intensivo sobre Incumprimento do Contrato.
🔗 Saiba mais em: https://www.cidp.pt/curso/ix-curso-intensivo-sobre-incumprimento-do-contrato/276
28/04/2026
📢 Conferência | O Trabalho no Mundo Digital
O Centro de Investigação de Direito Privado promove, no próximo dia 21 de maio de 2026, a Conferência “O Trabalho no Mundo Digital”, dedicada à reflexão sobre os principais desafios jurídicos suscitados pela transformação tecnológica das relações laborais.
Num contexto marcado pela digitalização, pela inteligência artificial, pelas plataformas digitais e por novas formas de organização do trabalho, a conferência reunirá especialistas de reconhecido mérito para debater temas centrais do presente e do futuro do Direito do Trabalho.
📅 21 de maio de 2026
📍 Anfiteatro 8 – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
🎟 Entrada livre, sujeita a inscrição prévia
📩 Inscrições: [email protected]
Contamos com a vossa presença.